Somos especialistas em negócios de família e em família

Empresas geridas por uma família precisam de planejamento sucessório empresarial e organização para evitar conflitos internos entre familiares e empresas. Por isso se aplica a Governança Corporativa que insere uma nova cultura de observância a regras claras e objetivas que passa a ser absorvida pelas gerações seguintes. Além da gestão do negócio, a Governança se insere no próprio legado da família empresária. Nesse sentido, a Governança Familiar aplica os princípios da Governança Corporativa no seio da família. Temos sócios certificados pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) tanto para atuação como Conselheiros de Administração quanto para o Conselho Fiscal. Oferecemos:

• Reestruturação societária para implementar regras de Governança Corporativa, apoiando a transformação da cultura da empresa, bem como a modelagem e execução jurídica de Planos de Incentivo de Longo Prazo para retenção de talentos (incluindo Stock Options, Vesting, Phantom Stocks e outros);
• Apoio na implementação de estruturas jurídicas de profissionalização da gestão. Entre elas: Conselho de Família, Conselho Consultivo e Conselho de Administração;
• Apoio na transparência ao disponibilizar informações aos sócios e na análise das demonstrações financeiras; e
• Elaboração de regras a fim de operacionalizar a segmentação entre patrimônio particular e patrimônio da empresa.

Conflitos empresariais são sempre complexos, minuciosos e interdisciplinares. Com perfil negociador de litígios empresariais, já solucionamos casos de alta complexidade com a consensualidade dos empresários. No entanto, quando inevitável, atuamos no patrocínio de conflitos envolvendo questões societárias e contratuais, seja no juízo arbitral ou judicial. No Direito Societário, atuamos na defesa dos interesses de acionistas e quotistas, majoritários e minoritários, bem como de sociedades empresárias atuantes nos mais diversos segmentos. Na área contratual, analisamos instrumentos de alta complexidade mediante uma visão integral do direito privado. Atuamos em disputas que versam sobre:

• Exclusão de sócios;
• Apuração de Haveres;
• Dissolução parcial de sociedade;
• Abuso do poder de controle;
• Defesa dos direitos dos minoritários;
• Responsabilidade de administradores;
• Concorrência desleal e condutas anticompetitivas;
• Anulação de assembleias gerais;
• Discussão de acordos de acionistas e quotistas;
• Anulação de atos societários e operações societárias (cisão, incorporação e fusão);
• Litígios oriundos de contratos e operações de M&A (fusões e aquisições);
• Discussão de contratos de compra e venda de participações societárias, franquia, distribuição, fornecimento, parcerias comerciais etc.; e
• Execução de contratos e indenização por perdas e danos.

Assessoramos famílias, bem como clientes nacionais e estrangeiros, na estruturação jurídica de negócios e na aquisição de bens envolvendo alto valor aquisitivo. Como são negócios cross-border, na maioria das vezes exigemnegociação e elaboração de documentos na língua inglesa. Oferecemos elaboração e negociação de contratos dos seguintes tipos: 

• Contratos de distribuição;
• Contratos de agência e representação comercial;
• Contratos de alienação fiduciária de ativos;
• Contratos que envolvem aquisição de bens de alto valor (incluindo imóveis, aeronaves e embarcações); e
• Contratos de copropriedade e time-sharing de bens de alto valor.

Atuamos em procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam relações familiares e sucessão de ativos – consensuais ou litigiosos. Temos por filosofia sempre buscar uma saída negociada a fim de evitar procedimentos burocráticos. Porém, quando isto não é possível, atuamos combativamente na defesa dos interesses do cliente visando atingir os resultados almejados. Oferecemos:

• Mediação de conflitos familiares; 
• Elaboração de Testamentos e Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital);
• Atuação como testamenteiro e inventariante; 
• Elaboração de escrituras de união estável, casamento, pactos antenupciais, contrato de convivência e contrato de namoro;
• Condução de inventários judiciais e extrajudiciais;
• Condução de divórcios judiciais e extrajudiciais; e
• Expertise quanto aos impactos tributários, bem como redução lícita de tributos e eficiência fiscal, decorrentes da transferência de ativos tanto no Brasil quanto no exterior.

Nesta área, os serviços da DMGSA envolvem estruturação, planejamento e assessoramento na realização de negócios e operações imobiliárias em áreas rurais e urbanas. Oferecemos:

• Realização de auditoria legal (due diligence) envolvendo estudos de viabilidade e de riscos em operações imobiliárias;
• Elaboração e negociação de contratos de compra e venda e de locação de imóveis.
• Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários envolvendo a estrutura do projeto, constituição de pessoas jurídicas e inteligência fiscal; e
• Elaboração e negociação de contratos de parceria para implementação de empreendimentos imobiliários (incorporações imobiliárias, loteamentos, permutas, built to suit).

Além de excelente formação jurídica nosso time que atua com operações de M&A possui conhecimentos de finanças e contabilidade. Ou seja, nossa participação é mais assertiva nos deals, seja como assessoria exclusiva de um dos players ou representando acionistas. Em todos os processos de M&A há participação direta dos sócios do escritório, visando entregar um resultado de excelência. Oferecemos:

• Preparação jurídica de companhias e grupos econômicos que visam a captação de recursos;
• Expertise na negociação de ativos, empresas e contratos complexos de fusões e aquisições sell side ou buy side;
• Expertise na negociação de regras de governança e elaboração de acordo de acionistas em caso de recepção de novo sócio no negócio;
• Track record sólido na participação em operações de M&A envolvendo variados setores econômicos, incluindo operações cross-border;
• Negociação e formatação jurídica de joint ventures, acordos de desenvolvimento comercial e parcerias estratégicasno Brasil e cross-border;
• Due diligence jurídica dos ativos e players envolvidos na transação; e
• Assessoria tributária para otimizar os impactos fiscais em operações de M&A.

Em um mercado global as empresas e famílias de alta renda têm estruturado parte de seus ativos no exterior. Temos vasta experiência e expertise na modelagem e execução de estruturas em diversas jurisdições, operando com uma variedade de consultores e agentes registrados para trazer soluções sob medida. Além de know-how nas estruturas societárias offshore, nosso time domina as repercussões de ordem tributária que a manutenção de ativos no exterior pode gerar para residentes ou domiciliados no Brasil. Oferecemos:

• Constituição jurídica e manutenção de companhias, trusts, fundaçõese fundos offshore em diversas jurisdições;
• Análise de impacto tributário na manutenção de estruturas offshore, seja por residentes/domiciliados no Brasil ou no exterior (contamos com apoiadores locais em cada jurisdição);
• Controle e atendimento das obrigações fiscais decorrentes dos investimentos no exterior;
• Elaboração de operações de reestruturação envolvendo veículos offshore tais como fusão, incorporação, redução de capital, emissão de classes de ações, bem como redação de todos os instrumentos societários e contratuais;
• Coordenação da manutenção regular de ativos no exterior junto ao respectivo agente registrado;
• Elaboração de atas de deliberações sociais e acompanhamento dos registros na jurisdição competente;
• Auxílio no cumprimento da obrigação de substância econômica (Economic Substance Act) de jurisdições offshore;
• Elaboração de testamento no exterior (will); e
• Assessoria no processo de saída definitiva do Brasil, plano pré e pós imigração.

Fazem parte da DMGSA muitos profissionais do Direito e Contabilidade que atuam para assessorá-lo(a) em variados temas fiscais e contábeis. Prestamos assessoria de modo a possibilitar a tomada de decisão mais coerente possível no que tange a repercussão fiscal e financeira da atividade empresarial. Oferecemos: 

• Emissão de pareceres e opiniões jurídicas;
• Revisão jurídica-contábil;
• Execução de due diligence tributária;
• Revisões das obrigações acessórias;
• Revisão periódica das bases de cálculo dos tributos diretos e indiretos;
• Participação em Comitês Tributários; e
• Assessoria tributária em instrumentos financeiros.

Atuamos ativamente na busca do direito de readequar a carga tributária da empresa. Oferecemos:

• Obtenção de benefícios fiscais;
• Diagnóstico Fiscal e levantamento de créditos fiscais;
• Planejamento tributário;
• Reestruturação societária;
• Ingresso de medidas judiciais visando reconhecer o direito do cliente a readequação de determinada carga tributária, com o levantamento de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Resolvemos discussões de alta complexidade que normalmente abrangem conhecimento interdisciplinar como aquelas que envolvem Direito Tributário, Societário, Contabilidade e Processo Civil. Atuamos na defesa dos interesses do cliente em fiscalizações e processos administrativos fiscais (autuações fiscais), bem como em processos judiciais defendendo exigências fiscais (contingências passivas). Oferecemos:

• Atendimento de procedimento de fiscalização, sempre no intuito de evitar ou reduzir potencial autuação fiscal;
• Apresentação de todos os recursos cabíveis no processo administrativo fiscal –   nos âmbitos Municipal, Estadual e no Federal até o CARF;
• Patrocínio de Execução Fiscais apresentando todos os remédios processuais cabíveis e protegendo o cliente de medidas expropriatórias; e
• Ingresso de medidas judiciais visando corrigir eventual ato ilegal da administração pública, seja para permitir a expedição de certidões de regularidade fiscal, liberação de mercadorias importadas e resolução de pendências perante a Receita Federal ou Secretarias da Fazenda Pública Estadual.