Arquivo Lei das S/A
-
Por que um contrato precisa ter testemunhas?
O dia a dia do empresário impõe a assinatura de contratos. Bem lá no final, na última página do contrato, tem aquele campo de assinatura por duas testemunhas, não raras vezes esquecido e não preenchido. Mas para que servem as testemunhas em um contrato? Seria simples praxe ou a presença de testemunhas gera algum efeito […]
-
Atualizações na Lei das S/A
A partir de 1º de junho os contribuintes com discussões judiciais ou administrativas envolvendo a incidência de Contribuições Previdenciárias sobre valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados têm a oportunidade de aderir à transação tributária.
