Neste ponto, vale destacar que o Brasil é um dos países que menos tributam herança no mundo. Enquanto a alíquota média do ITCMD cobrada pelos Fiscos Estaduais é de 3,86% (no Paraná é de 4%), em outros países a tributação pode variar de 13% (ex.: Chile) até 60% (ex.: França).
Também em relação ao Imposto de Renda (IR), o Brasil é um dos países com a menor tributação. Levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers (PWC) revela que o IR cobrado no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia. Enquanto aqui a alíquota média é de 27,5%, em outros países chega a 60%. Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota.
Apesar dos comparativos acima expostos, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) – é mais alta do que a média. Por trás disso estão os impostos indiretos, incidentes sobre a produção e comercialização e repassados ao consumidor final, representando cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) representam 28%. Assim, acabam proporcionalmente, penalizando aqueles com menor renda, vez que são iguais para todos.
Diante deste cenário e levando-se em consideração notadamente o IR, o ITCMD e o imposto sobre grandes fortunas (não existente no Brasil, mas cobrável na maioria das economias desenvolvidas) chega-se à conclusão de que é preciso planejar.
Estamos à disposição de V.Sas. para o devido planejamento sucessório e patrimonial, contemplando, inclusive a avaliação de eventual mudança de domicílio para outro país.
Fontes:
http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2015/03/03/tributacao-da-heranca-que-governo-estuda-elevar-rende-pouco-no-brasil/
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-um-dos-que-menos-tributam-heranca-no-mundo-imp-,1170532
https://mansueto.wordpress.com/2015/03/02/governo-estuda-taxar-grandes-fortunas-e-heranca/
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/171837/Governo-pode-taxar-dividendos-e-heran%C3%A7a.htm]]>